DECRETO Nº 527, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR”.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º O inciso I, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 218, de 01 dezembro de 1997, alterado pelo Decreto nº 449, de 29 de março de 2016, passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 2º (....................)

I – 05 (cinco) representantes do Poder Público, assim distribuídos:

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo;

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;

c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

e) 01 (um) representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDAAC.

Art. 2º O inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 460, de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º (....................)

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Representante da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira, matrícula nº 7.715;

Suplente: Carlos Henrique Ayrosa Galvão, matrícula nº 9.102.

b) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Marina de Menezes Montenegro, matrícula nº 14.334;

Suplente: Luciana Soares dos Santos, matrícula nº 6.930.

c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

Titular: Antônio Marcos Moraes Santos, matrícula nº 2.921;

Suplente: Daniele de Oliveira Carvalheira Gagliardi, matrícula nº 7700.

d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ana Maria Ramos Viera, matrícula nº 5.969;

Suplente: Nicole Santana Billa, matrícula nº 17.366.

e) Representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:

Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi, matrícula nº 207;

Suplente: Bartolomeu Vaz Mendes, matrícula nº 241.

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período restante dos membros substituídos, permanecendo inalteradas as representações da Sociedade Civil, nomeadas pelo Decreto Municipal nº 460, de 14 de abril de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 30 de agosto de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.